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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Publicado em 12 de Março de 2010 - 02:00
Cipeiro. Estabilidade provisória. Indenização indevida.
Insurge-se o Recorrente contra a decisão que indeferiu o seu pleito de conversão do período estabilitário em indenização pecuniária.
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2012 - 12:10
Trabalhador ganha direito a estabilidade acidentária em contrato de experiência
período de estabilidade a um ex-empregado que se acidentou durante o contrato de experiência
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 07 de Março de 2014 - 11:10
Acidente de trabalho. Estabilidade acidentária.
Decurso do período estabilitário. Indenização.
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2012 - 10:50
É cabível estabilidade por acidente de trabalho em contratos por prazo determinado
Empresas deverão pagar todas as verbas rescisórias ao empregado, multa, indenização de estabilidade rescisória, diante da impossibilidade de reintegração
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 23 de Janeiro de 2013 - 12:25
Estabilidade provisória. Acidente do trabalho.
Direitos trabalhista
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 12 de Janeiro de 2006 - 03:00
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2012 - 15:00
Empregado da Fundação de Educação perde estabilidade especial de servidores públicos
A SDI-1 concluiu não fazer jus a estabilidade a empregada FDE que firmou, primeiramente, contrato com a Conesp
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 18 de Maio de 2012 - 11:35
Recurso de revista. Submissão a condições precárias de trabalho. Infração administrativa.
Lesão ao princípio da dignidade humana. Indenização por dano moral. Prova do sofrimento ou constrangimento.
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2013 - 18:15
Mesmo em contrato de experiência empregado que se acidentar tem estabilidade reconhecida
Garantia de emprego é devida ainda que o contrato de trabalho celebrado entre as partes seja por tempo determinado
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Publicado em 26 de Março de 2012 - 11:05
Empregado doméstico. Estabilidade provisória do art. 118 da lei n. 8.213/1991.
Acidente de trabalho.
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2006 - 03:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 02 de Dezembro de 2009 - 03:00
Estabilidade provisória. Membro de CIPA.
Cargo de direção. Alcance da qualificação.
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2012 - 17:20
Trabalhador que contraiu malária em Angola tem direito a estabilidade
Segundo a relatora, embora Angola seja região endêmica, o empregado não morava naquele país, ficando exposto à doença em função do trabalho
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2010 - 08:11
Coação de empregado invalida acordo homologado em juízo
Com estabilidade garantida após oito anos de trabalho, assegurada por resolução administrativa da
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 17 de Dezembro de 2009 - 03:00
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2016 - 15:03
TST mantém estabilidade e reintegração de empregado durante processo de criação de sindicato
Segundo o relator, a ordem de reintegração não fere direito líquido e certo da empresa.
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2012 - 15:00
Empregado de sociedade de economia mista não tem direito à estabilidade pré-eleitoral
A Câmara manteve a decisão que rejeitou o recurso do trabalhador, que pretendia a reintegração, com todos os direitos decorrentes
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2011 - 11:14
Turma decide que empregado contratado por prazo certo não tem estabilidade provisória
A empregada sofreu acidente de trajeto, quando dirigia a moto da residência para o local de serviço. Após o fim do afastamento por auxílio-doença acidentário, a trabalhadora reivindicou a reintegração no emprego por mais doze meses, como prevê a legislação
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2010 - 13:36
Empregado aposentado, que sofreu acidente de trabalho, tem direito à estabilidade provisória
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho concluiu que empregado aposentado, em atividade
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2008 - 10:25